A Associação Moçambicana de Mulheres com Deficiência (AMMD) realizou recentemente um workshop de capacitação sobre direitos humanos, deficiência, género e feminismo, com o objetivo de fortalecer o conhecimento e as competências das suas ativistas para uma intervenção mais eficaz nas comunidades. A iniciativa reuniu participantes de diferentes organizações e parceiros que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, num momento considerado estratégico para o fortalecimento do movimento, sobretudo após a aprovação do Regulamento da Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Na ocasião, a Presidente da AMMD, Eufémia Amélia, destacou que o encontro surge da necessidade de aprofundar o entendimento sobre direitos humanos e inclusão, particularmente no que diz respeito às mulheres com deficiência. Segundo explicou, foram selecionados dois temas fundamentais para orientar as discussões: a abordagem inclusiva da deficiência e as questões de género e feminismo. Para a dirigente, a compreensão destes conceitos é essencial para garantir que as ações desenvolvidas pelas ativistas estejam alinhadas com os desafios atuais enfrentados pelas mulheres com deficiência.

Eufémia Amélia salientou que ainda persistem muitos mitos, preconceitos e interpretações erradas sobre género e feminismo, o que exige maior esclarecimento e reflexão. Referiu igualmente que as mulheres com deficiência continuam a enfrentar múltiplas formas de discriminação, sobretudo em áreas relacionadas com os seus direitos sexuais e reprodutivos, a maternidade e a participação plena na sociedade. Nesse sentido, defendeu a necessidade de fortalecer o ativismo e promover intervenções comunitárias capazes de sensibilizar famílias, líderes comunitários, homens e mulheres sobre a importância da inclusão e do respeito pelos direitos humanos.

A presidente da AMMD explicou ainda que, após a formação, será mobilizado um grupo de ativistas para desenvolver ações de sensibilização e acompanhamento comunitário, com o propósito de identificar situações de exclusão e violação de direitos, encaminhando os casos para as instituições competentes sempre que necessário. Segundo afirmou, o objetivo não é apenas informar, mas também contribuir para a resolução de problemas concretos que afetam a vida das mulheres com deficiência.

O workshop contou igualmente com a participação de Dores Vasco, Facilitadora Nacional da Abilis Foundation, organização que financia o projeto implementado pela AMMD. Na sua intervenção, destacou o compromisso da instituição em apoiar organizações de pessoas com deficiência e iniciativas voltadas para a promoção dos seus direitos. Segundo explicou, a Abilis continua empenhada em financiar projetos que contribuam para o fortalecimento das organizações representativas e para a criação de oportunidades que permitam uma participação mais ativa e inclusiva das pessoas com deficiência na sociedade.

Um dos momentos centrais da capacitação foi conduzido por Clodoaldo Castiano, Diretor Executivo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), que orientou uma reflexão sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência à luz dos instrumentos legais nacionais e internacionais. Durante a sua apresentação, Castiano forneceu ferramentas práticas para que as participantes possam defender os seus direitos e apoiar outras mulheres com deficiência nas suas comunidades.

Segundo o Diretor Executivo da FAMOD, a recente aprovação do regulamento da lei representa um marco importante para o setor da deficiência em Moçambique, uma vez que estabelece mecanismos mais claros para a implementação, monitoria e fiscalização dos direitos das pessoas com deficiência. Contudo, advertiu que a existência de leis e regulamentos, por si só, não garante mudanças efetivas na vida das pessoas.

Para Clodoaldo Castiano, o momento exige maior proatividade por parte das organizações, das instituições públicas e das próprias pessoas com deficiência. Defendeu que as mulheres devem conhecer os seus direitos, utilizar os mecanismos de denúncia disponíveis e exigir o cumprimento da legislação sempre que enfrentarem situações de discriminação ou exclusão. Acrescentou que é igualmente necessário capacitar prestadores de serviços e funcionários públicos para garantir que os princípios de acessibilidade, inclusão e igualdade sejam efetivamente incorporados nas políticas e práticas institucionais.

Através desta iniciativa, a AMMD reafirma o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e do empoderamento das mulheres com deficiência, contribuindo para o fortalecimento do ativismo comunitário e para a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e respeitadora da dignidade de todas as pessoas.