(+258) 843927971 / 860831694 info@ammd.org.mz
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AMMD: Encontro Nacional sobre o Mecanismo de Auto-Regulação das OSCs em Moçambique

A AMMD representada pela sua presidente a Sra. Eufémia Amela participou no dia 14 de Julho de 2025 no primeiro Encontro Nacional de Reflexão sobre o Mecanismo de Auto-Regulação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na cidade de Maputo sob o lema lema “Fortalecendo a Legitimidade e Autonomia das Organizações da Sociedade Civil num Contexto de Pressão Regulatória”.

Promovido e organizado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com o Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação, o encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, plataformas, redes e organizações comunitárias a nivel nacional, académicos e especialistas em legislação, comprometidos com os valores democráticos e de cidadania activa.

Foi um debate que reflectiu sobre a necessidade da existência de um mecanismo voluntário de auto regulação da sociedade civil numa perspectiva inclusiva, abrangente de partilha de experiências e construção conjunta de propostas em torno de um mecanismo que fortaleça a legitimidade, a transparência e a coesão do sector da sociedade civil em Moçambique.

Foram principais aspectos de reflexão: que receios e desafios e receios para um mecanismo em Moçambique, quais as principais oportunidades existentes; se as organizações da sociedade civil têm ou não alternativa para um mecanismo, como assegurar a inclusão e participação de todos e que modelo pode ser mais ajustado no contexto de Moçambique para a existência de um mecanismo.

Tratando-se da primeira reunião, a reflexão irá continuar com consultas e asucultação a diferentes organizações por forma a ser mais abrangente e reflita os principais anseios da sociedade civil, caso seja consenso a existência ou não de um mecanismo de auto regulação da sociedade civil

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