A Associação Moçambicana de Mulheres Portadoras de Deficiência (AMMD), representada pela sua Presidente, Eufémia Amela, participou, nos dias 16 e 17 de Setembro de 2026, na IV Conferência Nacional sobre Deficiência e Direitos Humanos, realizada na Cidade de Maputo.
A conferência constituiu um espaço de reflexão, diálogo e concertação nacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, num momento marcado por reformas no quadro jurídico e pela necessidade de reforçar a implementação efectiva e inclusiva das políticas públicas.
Promovida e organizada pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), em parceria com diversas organizações e parceiros, a conferência teve como objectivo promover um diálogo nacional de alto nível sobre as prioridades, os desafios e os compromissos necessários para transformar o actual quadro jurídico sobre a deficiência em mudanças concretas nas políticas públicas, nos sistemas institucionais e na vida das pessoas com deficiência.
O evento contou com a participação de diversos actores, incluindo Organizações de Pessoas com Deficiência, académicos, instituições do Governo, Assembleia da República, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, instituições públicas, agências das Nações Unidas, parceiros de cooperação, sector privado, órgãos de comunicação social e organizações da sociedade civil.
Durante a conferência, foram apresentados painéis sobre “Capitalizando o Momento da Reforma”; “Harmonização Jurídica e Transformação dos Sistemas”; “Implementação, Responsabilização e Prestação de Contas”; “Transformando Direitos em Mudanças Sectoriais”; “Dados para Implementação e Prestação de Contas”; “Avaliação da Deficiência e Protecção Social”; “Contratação Pública e Acessibilidade”, entre outros temas.
Em representação da AMMD, Eufémia Amela integrou, na qualidade de oradora, o painel “Capitalizando o Momento da Reforma”. O painel abordou o novo quadro jurídico sobre os direitos das pessoas com deficiência, as mudanças introduzidas após a aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as oportunidades para a sua implementação e os desafios que ainda persistem para a efectiva concretização dos direitos consagrados.
No final da conferência, os participantes, incluindo a AMMD, destacaram a importância do encontro para a consolidação de uma visão comum sobre as prioridades de implementação da Lei da Pessoa com Deficiência, bem como para a identificação dos principais constrangimentos jurídicos, institucionais e operacionais que condicionam a concretização dos direitos das pessoas com deficiência.
A conferência permitiu igualmente reforçar o papel das Organizações de Pessoas com Deficiência na promoção, participação e monitoria da efectivação dos direitos, constituindo uma oportunidade estratégica para capitalizar o actual momento de reforma, identificar os principais desafios à implementação do novo quadro jurídico e mobilizar compromissos concretos que contribuam para transformar os direitos reconhecidos em mudanças reais na vida das pessoas com deficiência.