A Associação Moçambicana das Mulheres com Deficiência (AMMD) realizou, no dia 19 de Setembro de 2026, no Posto Administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, uma capacitação sobre direitos das pessoas com deficiência, igualdade de oportunidades, género e prevenção da violência baseada no género.
A iniciativa reuniu cerca de 35 participantes, entre pessoas com e sem deficiência, jovens, adultos, mães e cuidadores de crianças com deficiência, com o objectivo de reforçar o conhecimento sobre direitos, deveres, mecanismos de protecção e formas de prevenção da violência e discriminação.
A capacitação contou com a participação de representantes do Posto Administrativo de Ressano Garcia, incluindo o chefe da Localidade, Isaia Armando Muniz, e de uma autoridade policial ligada à área de Violência Baseada no Género (VBG), para além de membros da AMMD e participantes provenientes da comunidade. A presença das autoridades locais permitiu reforçar a importância da articulação entre as instituições, organizações da sociedade civil, famílias e comunidade na prevenção da violência e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante a actividade, foram abordados temas relacionados com igualdade de oportunidades, inclusão social, direitos das pessoas com deficiência, género, prevenção da violência baseada no género e mecanismos de denúncia e procura de apoio.
Especial atenção foi dada à situação das mulheres e raparigas com deficiência, que podem enfrentar barreiras adicionais no acesso à informação, aos serviços de protecção, à justiça e aos mecanismos de denúncia, aumentando a sua exposição a diferentes formas de violência, incluindo violência física, sexual, psicológica e económica.
Para Tânia Chirindza, jovem com deficiência físico-motora residente em Ressano Garcia, o acesso à informação constitui uma ferramenta importante para combater a desvalorização e fortalecer a confiança das pessoas com deficiência.
Tânia, que adquiriu a deficiência ainda na infância, considera que os conhecimentos adquiridos durante a capacitação podem ajudar as pessoas com deficiência a reconhecer o seu valor, conhecer os seus direitos e enfrentar situações de discriminação e violência.
“Aprendi que todo mundo deve conhecer os seus direitos. Há pessoas que até hoje se desvalorizam e dizem que não são capazes de fazer isto ou aquilo. O que aprendi aqui é que todos temos o direito de ter informação”, afirmou.
A jovem acrescenta que o conhecimento dos direitos pode contribuir para que as mulheres com deficiência reconheçam situações de abuso, discriminação ou violência e saibam onde procurar apoio.
Outro participante foi Paulino Tivane, que perdeu um braço depois de ser mordido por um crocodilo no rio Incomáti, em Ressano Garcia. Paulino conta que, antes da capacitação, tinha pouco conhecimento sobre os seus direitos e enfrentava dificuldades para procurar apoio junto das instituições.
“Eu ouvia dizer que temos direitos, mas perguntava: quais são esses direitos? Eu não sabia. Também tinha medo de chegar às instituições e explicar a minha situação”, explicou.
Segundo Paulino, a falta de informação contribuiu para o seu isolamento e para a redução de algumas actividades que realizava para garantir o seu sustento. Para ele, a capacitação representa uma oportunidade para adquirir novos conhecimentos e fortalecer a sua participação na comunidade.
“Foi a primeira vez que participei numa actividade deste tipo. Não é fácil falar no primeiro dia, mas estamos a aprender. Esperamos que estas iniciativas continuem e que mais pessoas com deficiência conheçam os seus direitos”, acrescentou.
A abordagem sobre violência baseada no género assume particular importância no trabalho de promoção dos direitos das mulheres com deficiência, considerando as barreiras que podem dificultar o acesso à informação, aos serviços de protecção e à denúncia de casos de violência.
A participação de uma autoridade policial ligada à VBG permitiu igualmente aproximar a comunidade dos mecanismos institucionais de prevenção, denúncia e encaminhamento de casos de violência, reforçando a necessidade de as pessoas conhecerem os serviços disponíveis e saberem onde procurar apoio.
A sensibilização das próprias pessoas com deficiência, das famílias, dos cuidadores, das comunidades e das instituições locais é, por isso, considerada fundamental para fortalecer a prevenção da violência e promover ambientes mais seguros, inclusivos e respeitadores dos direitos humanos.
Por sua vez, Laura Abílio Mondlane, membro da AMMD, considerou positiva a realização da capacitação em Ressano Garcia, destacando a participação da comunidade e o interesse demonstrado pelos participantes.
A AMMD defende a continuidade de acções de capacitação nas comunidades, como forma de fortalecer a autonomia, a liderança, a igualdade de oportunidades e a capacidade das pessoas com deficiência de conhecer, reivindicar e defender os seus direitos.
Em representação do Posto Administrativo de Ressano Garcia, Isaia Armando Muniz, chefe da Localidade, destacou a importância da colaboração entre o Governo e as organizações da sociedade civil na promoção da inclusão social.
Segundo Isaia Muniz, a presença da AMMD na comunidade contribui para complementar os esforços do Governo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
“Nós, como Governo, estivemos muito abertos logo à partida, porque achamos que esta associação era necessária aqui em Ressano Garcia, para complementar aquilo que são os objectivos do Governo na inclusão social das pessoas com deficiência”, afirmou.
O representante considerou a actividade positiva, destacando a participação da comunidade e o interesse demonstrado pelos participantes.
“Vimos que as pessoas com deficiência ficaram abertas e perceberam que não conheciam, na verdade, alguns dos seus direitos e deveres. Demonstraram muita satisfação e a ideia é que tenhamos esta actividade mais vezes, para que possam adquirir cada vez mais conhecimentos sobre os seus direitos”, acrescentou.
A capacitação realizada em Ressano Garcia enquadra-se nos esforços da AMMD para promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades, a autonomia e a protecção das pessoas com deficiência, com particular atenção às mulheres e raparigas com deficiência e à prevenção da violência baseada no género.
A iniciativa reforça igualmente a importância da participação conjunta das organizações de pessoas com deficiência, autoridades locais, autoridades policiais, famílias, cuidadores e comunidades na construção de espaços mais inclusivos e na garantia de que nenhuma pessoa seja deixada para trás.