A Associação Moçambicana de Mulheres com Deficiência (AMMD) realizou, no passado dia 17 de Junho, um workshop de capacitação sobre direitos humanos, deficiência, género e feminismo. A iniciativa enquadra-se no projecto que a organização implementa desde Dezembro de 2025, com financiamento da Abilis Foundation, uma organização finlandesa.
O workshop teve como objectivo reforçar os conhecimentos e as competências das activistas da AMMD, de modo a melhorar a sua intervenção ao nível comunitário.
O evento reuniu, na cidade de Maputo, membros da AMMD, representantes de organizações parceiras e a representante da Abilis Foundation em Moçambique. Os temas centrais abordados incidiram sobre deficiência, género, feminismo e inclusão social.
Na abertura da formação, a Presidente da AMMD, Eufémia Amela, destacou que a iniciativa surge da necessidade de aprofundar conhecimentos sobre direitos humanos, inclusão e igualdade de género, áreas fundamentais para o fortalecimento do activismo e das acções de advocacia.
Eufémia Amela sublinhou que ainda persistem muitos mitos, preconceitos e interpretações erróneas sobre género e feminismo, factores que contribuem para a perpetuação da discriminação e exclusão das mulheres.
Acrescentou que as mulheres com deficiência enfrentam múltiplas formas de desigualdade, particularmente no exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos, sendo frequentemente questionadas quanto à sua sexualidade, maternidade e capacidade de constituir família. Defendeu, por isso, o reforço das acções de sensibilização junto das famílias, líderes comunitários, homens e mulheres, de forma a promover o respeito pelos direitos humanos e a inclusão social.
A dirigente explicou ainda que, após a capacitação, um grupo de activistas irá desenvolver um trabalho de campo com vista a sensibilizar as comunidades para o respeito pelas diferenças, pela dignidade humana e pela não exclusão.
Por sua vez, Dores Vasco, Facilitadora Nacional da Abilis Foundation em Moçambique, destacou o compromisso contínuo da instituição em apoiar organizações de pessoas com deficiência e iniciativas voltadas para a promoção dos seus direitos. Referiu ainda que a organização financia projectos que contribuem para o fortalecimento institucional das associações e para a criação de oportunidades que promovam a participação plena e inclusiva das pessoas com deficiência na sociedade.
O workshop foi facilitado por representantes do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) e do Fórum Mulher.
Clodoaldo Castiano, Director Executivo do FAMOD, responsável pela facilitação do tema sobre deficiência e sensibilização comunitária, enfatizou os direitos humanos das pessoas com deficiência à luz dos instrumentos legais nacionais e internacionais. Durante a sua apresentação, destacou a importância de as pessoas com deficiência conhecerem os seus direitos e os mecanismos existentes para a sua protecção, fornecendo ferramentas práticas para que as participantes possam defender os seus direitos e apoiar outras mulheres nas suas comunidades.
Castiano salientou que a recente aprovação do Regulamento da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa um marco importante para o sector da deficiência em Moçambique, por estabelecer mecanismos mais claros para a implementação, monitoria e fiscalização dos direitos das pessoas com deficiência.
Contudo, advertiu que a existência de leis e regulamentos, por si só, não garante mudanças efectivas na vida das pessoas. Segundo explicou, é necessária uma actuação mais proactiva por parte das organizações, instituições públicas e cidadãos. Defendeu igualmente a importância de investir na capacitação de prestadores de serviços e funcionários públicos, de modo a garantir que os princípios de acessibilidade, inclusão e igualdade sejam efectivamente incorporados nas políticas e práticas institucionais.
Por seu turno, Nzira de Deus, Directora do Fórum Mulher e facilitadora do tema sobre género e feminismo, destacou a importância de reforçar a sensibilização sobre as desigualdades de género que ainda persistem e a sua intersecção com a deficiência.
Nzira de Deus explicou que o sexo se refere às características biológicas, enquanto o género constitui uma construção social que influencia a definição dos papéis, responsabilidades e oportunidades atribuídos a homens e mulheres. A sua explanação abordou igualmente o impacto da discriminação e das práticas culturais nocivas, que continuam a perpetuar desigualdades sociais.
A facilitadora defendeu uma abordagem interseccional que considere as questões de género e deficiência como elementos essenciais para fortalecer as acções de sensibilização e a formulação de políticas inclusivas, capazes de garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos das mulheres e raparigas.
Algumas participantes consideraram a iniciativa da AMMD relevante e oportuna, reafirmando o seu compromisso de continuar a trabalhar em parceria na promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres com deficiência e do fortalecimento do activismo comunitário, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva.