As políticas públicas para pessoas com deficiência visam garantir igualdade de oportunidades em todos os domínios da vida, por meio da remoção de barreiras e da criação de condições necessárias para a plena inclusão na sociedade.
Em muitos países, incluindo Moçambique, a implementação inadequada dessas políticas tem resultado em exclusão, limitando o acesso a direitos básicos, como educação, emprego e saúde, entre outros.
Moçambique dispõe de uma Política para a Pessoa com Deficiência que se encontra desajustada ao contexto actual. Neste sentido, está em curso uma consultoria para a revisão do instrumento ou elaboração de uma nova política, mais adequada às necessidades actuais.
É neste contexto que a AMMD participa no processo de auscultação. A associação integrou uma sessão inicial com diferentes organizações de pessoas com deficiência, realizada no dia 20 de Maio de 2026, estando igualmente prevista uma sessão específica com os membros da associação.
Importa destacar que os subsídios recolhidos constituirão uma contribuição importante para o processo, esperando-se que o documento final reflicta as sensibilidades e necessidades das pessoas com deficiência.